Termos e Condições

Condições Gerais de Contratação – Asteroid Assistance

Estas Condições Gerais de Contratação regulam a relação entre o usuário (doravante denominado "o Beneficiário") e a empresa Asteroid LLC (doravante denominada "ASTEROID ASSISTANCE"), prestadora de serviços de assistência em viagem. A Asteroid Assistance não é uma companhia de seguros, mas sim uma fornecedora de serviços desenhados para oferecer apoio diante de imprevistos durante a viagem.

1. Identificação do prestador de serviços
Razão Social: Asteroid LLC
Número de identificação fiscal: 384197487
Endereço Fiscal: 2999 NE 191st St. Ste 608, Miami, FL, 33180.
E-mail de contato: ola@asteroidassistance.com

2. Objeto do contrato
O presente contrato tem como objetivo regular os termos e condições sob os quais a Asteroid Assistance prestará serviços de assistência ao viajante. Os serviços oferecidos, seus limites e condições estão especificados na documentação eletrônica enviada ao beneficiário após a compra.

3. Natureza do serviço
Os serviços oferecidos pela Asteroid Assistance não constituem seguro médico nem seguro de viagem. São prestações de assistência imediata, realizadas por meio de uma rede de prestadores e profissionais.

4. Processo de contratação e meios de pagamento
O usuário seleciona o plano de assistência desejado na plataforma online. O pagamento é realizado online por meio do PayPal ou por cartão de crédito e débito. Uma vez aprovado o pagamento, o beneficiário receberá por e-mail o certificado de assistência, o detalhamento do plano contratado e suas condições.

5. Início de vigência e duração
A assistência entra em vigor após a confirmação do pagamento e a partir da data indicada como início da viagem, desde que esteja dentro do período de cobertura contratado.

6. Direito de arrependimento e cancelamentos
O beneficiário poderá solicitar o cancelamento do plano antes da data de início da viagem. Uma vez iniciado o período de cobertura, não serão aceitos cancelamentos, salvo exceções previstas na política de reembolso.

7. Obrigações do beneficiário
É responsabilidade do beneficiário fornecer informações verdadeiras durante o processo de compra e agir conforme as instruções de assistência em caso de solicitar ajuda durante a viagem.

8. Propriedade intelectual e uso do site
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, designs e software, é de propriedade da Asteroid Assistance. É proibido o uso não autorizado.

9. Proteção de dados pessoais
Os dados fornecidos pelo beneficiário serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Asteroid Assistance, disponível no site. Ao contratar, o beneficiário concorda com o tratamento de seus dados para fins operacionais e contratuais.

10. Jurisdição aplicável
As presentes condições são regidas pela legislação do país de constituição da Asteroid Assistance. Em caso de controvérsia, as partes se submeterão aos tribunais competentes do endereço fiscal da empresa

Condições Gerais de Contratação – Asteroid Assistance