Política de Privacidade

ASTEROID LLC, com sede legal em 2999 NE 191st St. Ste 608, Miami, FL, 33180, número de identificação fiscal 384197487 (doravante “Asteroid Assistance”), é uma organização internacional de assistência ao viajante cujo objetivo é fornecer, entre outros, serviços de assistência médica, jurídica e pessoal em situações de emergência durante o curso de uma viagem. Para efeitos desta Política, atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio de seus canais digitais e durante a prestação de seus serviços de assistência em viagem.

Com o objetivo de garantir o melhor serviço de assistência em viagem, a Asteroid Assistance poderá obter, coletar e/ou armazenar informações e dados pessoais de seus clientes (doravante, “Informação Pessoal”) sempre que estes forem imprescindíveis e necessários para a prestação desses serviços. Como responsável pelo uso adequado e pela administração dessas informações pessoais, a Asteroid Assistance conta com medidas de segurança técnicas e administrativas suficientes para manter o nível de proteção exigido, garantindo assim aos seus clientes a devida confiabilidade e segurança no seu tratamento.

A Asteroid Assistance garante a privacidade e confidencialidade das Informações Pessoais fornecidas por seus clientes por meio de qualquer página web da Asteroid Assistance, e-mail, canais de venda ou qualquer outro meio de comunicação, em conformidade com o estabelecido na legislação aplicável. Com o objetivo de respeitar ao máximo os interesses e expectativas de seus clientes, a Asteroid Assistance mantém um sério compromisso com o respeito e a observância desta Política de Privacidade, Confidencialidade e Proteção de Dados Pessoais (doravante, a “Política de Privacidade” ou “Política”), no que diz respeito à coleta, uso, armazenamento, proteção e divulgação de dados.


Que informações pessoais são coletadas?

A Asteroid Assistance coleta e armazena as informações pessoais fornecidas por seus clientes com o objetivo de contatá-los e/ou identificá-los, por meio dos diversos canais disponibilizados para esse fim.

Além disso, a Asteroid Assistance obtém e armazena as Informações Pessoais que os clientes fornecem ao realizar as seguintes ações: (i) contratar os serviços de assistência ao viajante, (ii) navegar pelo site da Asteroid Assistance e/ou registrar-se como usuário na área MINHA APÓLICE, (iii) utilizar os diversos serviços online, (iv) participar de promoções, concursos, sorteios e/ou campanhas promocionais e/ou de marketing, (v) entrar em contato por e-mail, (vi) utilizar o aplicativo para celulares e tablets, (vii) solicitar – por telefone ao nosso centro de atendimento e/ou por meio de qualquer um dos canais habilitados para isso – quaisquer dos serviços de assistência prestados pela Asteroid Assistance. As informações pessoais coletadas podem incluir, entre outras, nome e sobrenome, endereço postal, nacionalidade, número de telefone, número de identificação fiscal, endereço de e-mail, contato de emergência, data e/ou destino de viagem.

A Asteroid Assistance coleta apenas as informações pessoais fornecidas de forma livre e voluntária pelo Cliente, não armazenando qualquer outro dado que não seja fornecido dessa maneira.

O Cliente poderá optar por não fornecer determinadas informações pessoais quando assim considerar, desde que a falta dessas informações não impeça a prestação dos serviços de seu interesse. A Asteroid Assistance poderá, ainda, armazenar as gravações de chamadas telefônicas a fim de realizar auditorias de qualidade e operacionais, bem como garantir a correta prestação do serviço de assistência solicitado pelo Cliente. As gravações das chamadas serão mantidas pelo tempo razoavelmente necessário e posteriormente excluídas.

Com as ressalvas estabelecidas na presente Política, e sendo princípio fundamental no tratamento de informações pessoais a confidencialidade, a proteção e a segurança, o Cliente concorda expressamente que tais informações possam ser compartilhadas com fornecedores externos de serviços da Asteroid Assistance (como, por exemplo, prestadores de serviços médicos, hospitais, clínicas, assessores jurídicos, companhias aéreas, etc.) que sejam necessários para a prestação dos serviços da assistência contratada. Em todos os casos em que a Asteroid Assistance forneça excepcionalmente informações pessoais a fornecedores para a execução do serviço solicitado, será exigido que tais dados sejam tratados com confidencialidade, em conformidade com a legislação aplicável à proteção de dados pessoais, e que sejam utilizados única e exclusivamente para a execução dos serviços de assistência requisitados.


O que fazemos com as Informações Pessoais coletadas?

A Asteroid Assistance armazenará quaisquer Informações Pessoais fornecidas pelo Cliente para a adequada prestação da assistência que possa ser necessária, e, ao fornecê-las, o Cliente concede seu consentimento expresso para que:

a) A Asteroid Assistance armazene todas as Informações Pessoais que possa ter obtido para, durante e/ou como consequência da assistência solicitada, nos Registros devidamente declarados perante a Autoridade de Controle.

b) A Asteroid Assistance possa ceder e/ou transferir e/ou fornecer as Informações Pessoais necessárias a: (i) fornecedores externos vinculados à Asteroid Assistance, que contribuam para o cumprimento do objeto da prestação solicitada; (ii) terceiros com os quais a Asteroid Assistance tenha firmado contratos de confidencialidade, desde que esses terceiros estejam vinculados, relacionados e/ou conectados com o cumprimento da assistência solicitada e necessitem dessas Informações Pessoais para a execução do serviço; (iii) empresas pertencentes ao Grupo ASTEROID LLC, suas controladoras e controladas, sempre que isso seja necessário para cumprir a finalidade para a qual foram obtidas, para que a Asteroid Assistance possa oferecer melhores serviços ou fornecer informações relacionadas a produtos já adquiridos.

c) A Asteroid Assistance possa entrar em contato com o Cliente para: (i) melhorar iniciativas comerciais e promocionais, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços; (ii) enviar informações ou mensagens por e-mail sobre novos serviços, anúncios ou promoções, banners de interesse e notícias sobre a Asteroid Assistance; (iii) enviar avisos sobre concursos e/ou sorteios organizados pela Asteroid Assistance.

d) A Asteroid Assistance possa compartilhar Informações Pessoais com parceiros comerciais, com os quais possa oferecer conjuntamente produtos ou serviços. Esses fornecedores e parceiros comerciais estarão sujeitos a contratos de confidencialidade que proíbem o uso ou divulgação não autorizada das Informações Pessoais às quais tenham acesso. O acesso às Informações Pessoais por terceiros será regido pela política de renúncia (opt out) descrita a seguir, sobre como acessar, atualizar ou corrigir suas informações pessoais.

As informações pessoais serão armazenadas e os clientes — na qualidade de titulares das informações pessoais armazenadas — têm o direito de exercer o acesso, retificação, cancelamento/exclusão. Para qualquer consulta e/ou informação adicional que o Cliente possa necessitar em relação a esta Política, poderá entrar em contato com a Asteroid Assistance por meio das centrais de atendimento telefônico e/ou por e-mail para [ola@asteroidassistance.com](mailto:ola@asteroidassistance.com).

As Informações Pessoais serão tratadas com o grau de proteção legalmente exigido para garantir sua segurança e evitar sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.

Política de renúncia (opt out)
Quando o cliente realizar transações, registrar-se como usuário na área MEU ASTEROID ou adquirir um dos Planos de assistência ao viajante da Asteroid Assistance, será oferecida a opção de escolher se deseja receber circulares promocionais, mensagens ou alertas por e-mail sobre ofertas. O Cliente poderá modificar suas preferências a qualquer momento, por meio da configuração de e-mail, onde terá a possibilidade de cancelar a assinatura para o recebimento dessas mensagens.

Links externos
O site da Asteroid Assistance contém links para outros sites. A Asteroid Assistance não se responsabiliza pela confidencialidade ou pelo conteúdo desses sites. Caso você visite outros sites, a Asteroid Assistance recomenda que revise suas políticas de confidencialidade e privacidade. O Cliente poderá optar por não fornecer informações, assumindo todas as consequências que possam derivar e/ou originar-se dessa decisão.

Ao ler a presente Política de Privacidade, você aceita e autoriza a Asteroid Assistance a realizar o tratamento dos dados que possa ter obtido, de acordo com os termos constantes desta Política e em conformidade com a legislação aplicável. A ausência de comunicação formal manifestando desacordo com os presentes termos e condições implicará o consentimento expresso do Cliente quanto à extensão, modalidade e diretrizes neles estabelecidas. 

Definições:

a. Direito de Habeas Data: Conjunto de direitos que permite, como titular da informação, assegurar-se de que seus dados sejam coletados e tratados conforme as normas legais e de acordo com a finalidade informada por nós. Esses direitos permitem, entre outras coisas, consultar, atualizar e solicitar a exclusão de suas informações de nossa base de dados, desde que não exista obrigação contratual ou legal que nos impeça de fazê-lo.

b. Autorização: Representa o seu consentimento claro e explícito para que a Asteroid Assistance trate seus dados de acordo com os princípios e objetivos detalhados nesta Política.

c. Titular do dado: Refere-se a você quando nos concede permissão para processar seus dados pessoais. Isso sempre envolve informações de indivíduos.

d. Tratamento: Refere-se a qualquer atividade que envolva seus dados, incluindo coleta, armazenamento, uso, circulação ou eliminação de informações pessoais.

e. Base de Dados: Conjunto estruturado de dados pessoais que são tratados.

f. Dado Pessoal: Qualquer informação que possa identificar ou tornar identificável um indivíduo. Esses dados podem ser classificados como públicos, privados, semiprivados e sensíveis.

g. Dado Pessoal Público: Dados que se referem ao interesse geral. Normalmente estão disponíveis em registros públicos, documentos oficiais, boletins e decisões judiciais que não estejam sob sigilo. Exemplos incluem nome, identificação e profissão.

h. Dado Pessoal Privado: Informação relevante apenas para você como titular e que é considerada íntima e reservada.

i. Dado Pessoal Semiprivado: Dados privados que podem ser relevantes para determinados grupos em certas circunstâncias. Um exemplo é a informação relacionada ao histórico de crédito e financeiro.

j. Dado Pessoal Sensível: Informações que afetam a intimidade e cujo uso indevido poderia gerar discriminação, como aquelas que revelem origem racial ou étnica, orientação política, convicções religiosas ou filosóficas, filiação a sindicatos, organizações sociais, de direitos humanos ou que promovam interesses de qualquer partido político, ou que garantam os direitos e garantias de partidos políticos de oposição, bem como dados relativos à saúde, à vida sexual e dados biométricos (impressões digitais, fotografias, DNA, entre outros).

k. Dados Especiais: Referem-se ao tratamento de informações de crianças e adolescentes, bem como ao tratamento de dados sensíveis.

l. Responsável pelo Tratamento: Pessoa que decide, entre outros aspectos, sobre a coleta e as finalidades do tratamento.

m. Encargado do Tratamento: Pessoa que realiza o tratamento dos dados em nome do responsável pelo tratamento.

n. Transmissão: Tratamento de dados pessoais que implica a comunicação por parte do encarregado, em nome ou por conta do responsável.

o. Transferência: Envio de dados pessoais realizado pelo responsável ou pelo encarregado a um responsável localizado dentro do país (transferência nacional) ou fora dele (transferência internacional).

p. Página web: Refere-se ao site.

q. Aplicativo (APP): Refere-se ao aplicativo.

Princípios do Tratamento da Informação
Quando a Asteroid Assistance trata seus dados, sempre o faz observando os seguintes princípios:

a. Princípio da legalidade no tratamento de dados: O tratamento de dados pessoais é uma atividade regulamentada que deve estar em conformidade com a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais e com as normas que a complementem ou desenvolvam.

b. Princípio da finalidade: O tratamento deve obedecer a uma finalidade legítima, de acordo com a Constituição e a lei, a qual deve ser informada ao titular.

c. Princípio da liberdade: O tratamento só pode ser realizado com o consentimento prévio, expresso e informado do titular. Os dados pessoais não poderão ser obtidos ou divulgados sem autorização prévia ou na ausência de ordem legal ou judicial que dispense o consentimento.

d. Princípio da veracidade ou qualidade: A informação sujeita a tratamento deve ser verdadeira, completa, exata, atualizada, verificável e compreensível. É proibido o tratamento de dados parciais, incompletos, fragmentados ou que induzam a erro.

e. Princípio da transparência: No tratamento deve ser garantido ao titular o direito de obter da Asteroid Assistance ou do encarregado do tratamento, a qualquer momento e sem restrições, informações sobre a existência de dados que lhe digam respeito.

f. Princípio de acesso e circulação restrita: O tratamento está sujeito aos limites derivados da natureza dos dados pessoais, das disposições legais e da Constituição. Nesse sentido, o tratamento só poderá ser realizado por pessoas autorizadas pelo titular e/ou pelas previstas em lei.

g. Princípio da segurança: A informação sujeita a tratamento pela Asteroid Assistance ou pelo encarregado do tratamento deve ser gerida com as medidas técnicas, humanas e administrativas necessárias para garantir a segurança dos registros, evitando sua adulteração, perda, consulta, uso ou acesso não autorizado ou fraudulento.

h. Princípio da confidencialidade: Todas as pessoas que participem do tratamento de dados pessoais que não tenham caráter público são obrigadas a garantir a confidencialidade da informação, mesmo após o término de sua relação com qualquer das atividades que envolvam o tratamento, podendo fornecer ou comunicar dados pessoais apenas quando isso estiver de acordo com o exercício das atividades autorizadas por lei.


Dados coletados e finalidade do tratamento
Os dados pessoais que você fornece voluntariamente à Asteroid Assistance podem pertencer às seguintes categorias:

a. Dados de identificação como: nome, endereço, telefone, e-mail, documento de identidade, local e data de nascimento, idade, nacionalidade, fotografia, país de residência, assinatura, sexo, estado civil, entre outros.

b. Dados de terceiros como: nomes e sobrenomes de familiares e/ou contatos de emergência, idade, telefone, e-mail, celular e grau de parentesco, entre outros.

c. Dados trabalhistas como: salário, tipo de salário, afiliações ao sistema de seguridade social, cargo, endereço profissional, telefone, fax, histórico profissional, certificados de trabalho, entre outros.

d. Dados educacionais como: histórico escolar, diploma profissional, certificados de estudo e datas de formatura, entre outros.

e. Dados bancários como: número de conta bancária, dados de faturamento, demonstrações financeiras, número de identificação fiscal, registro único tributário, dados do cartão de crédito, entre outros.

f. Dados de saúde como: estado de saúde, resultados de exames, laudos laboratoriais, diagnósticos médicos, medicamentos, tratamentos, entre outros.

h. Se você for sócio ou acionista, poderemos utilizar seus dados para: (i) o desenvolvimento do objeto social da empresa; (ii) manter comunicação constante sobre atividades, decisões e mudanças na organização; (iii) a execução da relação contratual e fiduciária; (iv) elaboração de registros financeiros e contábeis; (v) relatórios para autoridades de controle e fiscalização; (vi) convites e coordenação de assembleias gerais e/ou reuniões de acionistas; (vii) outros fins administrativos, históricos e estatísticos.

i. Se você for pesquisador ou colaborador externo, poderemos utilizar seus dados para: (i) o desenvolvimento de projetos conjuntos; (ii) coordenação de atividades e eventos; (iii) execução da relação contratual e de colaboração; (iv) gestão de pagamentos e honorários; (v) elaboração de relatórios e documentação relacionados a pesquisas ou colaborações; (vi) outros fins administrativos, históricos e estatísticos.

j. Se você for participante de eventos ou treinamentos organizados por nós, poderemos utilizar seus dados para: (i) coordenação e logística do evento ou treinamento; (ii) gestão de inscrições e confirmações; (iii) envio de material informativo ou educativo relacionado; (iv) emissão de certificados ou declarações; (v) realização de pesquisas de satisfação; (vi) elaboração de relatórios de presença e avaliação; (vii) outros fins administrativos, históricos e de contato.

k. Se você for usuário de nossos fóruns ou redes sociais, poderemos utilizar seus dados para: (i) gerenciar sua participação e moderar comentários; (ii) responder suas consultas, comentários ou dúvidas nas plataformas; (iii) desenvolver atividades comunitárias e fomentar a interação; (iv) realizar análises e estatísticas sobre tendências e comportamentos dos usuários; (v) outros fins administrativos e de contato.

l. Se você for colaborador da mídia ou influenciador, poderemos utilizar seus dados para: (i) desenvolver estratégias conjuntas de comunicação ou marketing; (ii) coordenar entrevistas, eventos ou participações especiais; (iii) envio de material de imprensa, comunicados ou informações relevantes; (iv) gerenciar pagamentos ou compensações acordadas; (v) outros fins administrativos, históricos e de contato.

Você reconhece e aceita que não é obrigado a conceder autorização para o tratamento de dados pessoais sensíveis.

Conforme as finalidades descritas, o alcance do tratamento ao qual está sujeita a Asteroid Assistance é o seguinte:

i. Conhecer, armazenar e processar todas as informações fornecidas pelos titulares em uma ou várias bases de dados, no formato que considerar mais conveniente.

ii. Verificar, corroborar, comprovar, validar, investigar ou comparar as informações fornecidas pelos titulares com quaisquer outras informações de que disponha legitimamente.

iii. Acessar, consultar, comparar e avaliar todas as informações dos titulares que estejam armazenadas em bancos de dados de qualquer central de risco de crédito, financeira, de antecedentes judiciais ou de segurança, constituída legalmente, de natureza estatal ou privada, nacional ou estrangeira.


Dados Sensíveis
No desenvolvimento de nossas atividades, poderemos solicitar dados de caráter sensível, como seus dados de saúde, que serão tratados em conformidade com os princípios estabelecidos por lei, preservando a confidencialidade imposta pelo direito à privacidade e, em especial, evitando que esses dados sejam utilizados de forma a gerar discriminação. Você, como titular da informação, não é obrigado a nos fornecer dados dessa natureza. No entanto, é importante informar que existem trâmites e procedimentos para os quais será necessário o tratamento desses dados.

Tratamento de Dados Pessoais de Menores de Idade
A Asteroid Assistance não processa dados pessoais de menores de idade sem o consentimento prévio de seus pais ou representantes legais. O tratamento de dados pessoais de menores de idade será realizado em conformidade com a legislação de proteção de dados, observando sempre seus direitos fundamentais.

Intercâmbio, Transferência e Transmissão da Informação
A Asteroid Assistance poderá fornecer as informações e dados pessoais coletados a empresas subsidiárias, filiais ou afiliadas da ASTEROID LLC, ou a empresas ou pessoas físicas no exterior em quem a Asteroid Assistance confie para realizar o processamento das informações. As transmissões e transferências internacionais poderão ser feitas para qualquer país, independentemente dos esquemas e níveis de proteção adotados em cada um.

Segurança da Informação
Os dados coletados são armazenados em servidores próprios localizados na Argentina. Atualmente, seus dados pessoais estão protegidos por medidas de segurança da informação razoáveis, alinhadas aos padrões da indústria e capazes de proteger o sistema contra ataques de terceiros.

Direitos dos Titulares das Informações
Você, como titular da informação, tem direito de conhecer, atualizar, retificar e excluir seus dados pessoais.
Em caso de dúvidas, consultas ou reclamações relacionadas ao tratamento das informações, solicitamos que envie sua solicitação aos nossos centros de atendimento telefônico e/ou por e-mail para: ola@asteroidassistance.com

Procedimentos para o Exercício de seus Direitos

a. Consultas:
Você poderá consultar gratuitamente seus dados pessoais uma vez por mês-calendário e sempre que houver modificações substanciais na Política de Tratamento de Dados Pessoais. Para isso, deverá enviar uma solicitação pelos canais anteriormente mencionados, contendo as seguintes informações:
(i) nome e endereço do titular (ou de quem esteja autorizado para tal fim) ou qualquer outro meio para receber a resposta;
(ii) documentos que comprovem a identidade do titular ou de quem esteja autorizado;
(iii) a descrição e o propósito da consulta.

A Asteroid Assistance deverá responder à solicitação no prazo de dez (10) dias úteis a partir do seu recebimento. Também deverá informar se a solicitação implicará algum custo. Caso não seja possível responder no prazo mencionado, a Asteroid Assistance deverá informar ao solicitante os motivos do atraso e indicar um novo prazo para resposta, que não poderá exceder cinco (5) dias úteis adicionais ao prazo inicial.

b. Reclamações:
Você poderá apresentar, por meio de uma reclamação, queixas pelo descumprimento da Política Geral de Tratamento de Dados Pessoais e/ou da legislação aplicável, ou solicitar a correção, atualização ou exclusão de seus dados pessoais. Para isso, deverá enviar a reclamação pelos canais de atendimento mencionados anteriormente, contendo as seguintes informações:
(i) nome e endereço do titular (ou de quem esteja autorizado para tal fim) ou qualquer outro meio para receber a resposta;
(ii) documentos que comprovem a identidade do titular ou de quem esteja autorizado;
(iii) a descrição e o propósito da reclamação;
(iv) quando aplicável, outros documentos ou elementos que se pretenda apresentar.

Se a reclamação estiver incompleta, a Asteroid Assistance solicitará que as informações sejam corrigidas no prazo de cinco (5) dias úteis após o seu recebimento. Caso, passados dois (2) meses a partir da solicitação de correção, não haja cumprimento por parte do reclamante, entender-se-á que a reclamação foi desistida.

Se a reclamação estiver completa, a Asteroid Assistance deverá responder no prazo de quinze (15) dias úteis a partir do recebimento. Caso não seja possível responder nesse prazo, a Asteroid Assistance deverá informar os motivos do atraso e indicar um novo prazo para resposta, que não poderá exceder oito (8) dias úteis adicionais ao prazo inicial.

Se a Asteroid Assistance não for competente para atender à reclamação, esta será encaminhada à parte responsável no prazo máximo de dois (2) dias úteis, informando o reclamante sobre a situação.

Uso de Cookies e Tecnologias Similares
A Asteroid Assistance poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes em seus sites para oferecer e otimizar seus serviços e coletar informações. As “cookies” são pequenos arquivos de informação enviados pelo site e armazenados no navegador do usuário, permitindo que o site consulte a atividade anterior do mesmo. Caso não queira receber cookies, você pode configurar seu navegador para recusá-las ou para notificá-lo quando um site tentar enviá-las. No entanto, algumas áreas dos sites da Asteroid Assistance podem não funcionar corretamente se as cookies forem recusadas.

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A ASTEROID LLC, com sede legal em 2999 NE 191st St. Ste 608, Miami, FL, 33180, é a empresa responsável pela coleta, uso e divulgação de suas Informações Pessoais sob esta Política de Privacidade.

Se tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail ola@asteroidassistance.com.

Considerações Gerais